Módulo Jurídico - Seja Vereador

O Módulo Jurídico, do curso Seja Vereador, foi construído com foco na campanha eleitoral de 2020. O conteúdo do curso é ministrado pelo Professor Guilherme Ap. da Rocha, Procurador da Câmara Municipal de Jaú/SP e Professor universitário e de cursos de formação para o setor público.

Conhecer as possibilidades e os limites da legislação é fundamental para desenvolver uma pré-campanha e uma campanha eleitoral. Por isso, o curso possui aulas específicas sobre propaganda, doações e coeficiente eleitoral, entre outros.

O candidato também precisa ter domínio sobre o papel do Vereador. Por isso, o curso possui várias aulas sobre o exercício da função parlamentar, com apresentação de questões atuais e interessantes. O Vereador pode entrar em qualquer repartição pública para o exercício da atividade de fiscalização? É possível vender uma candidatura? O Vereador pode apresentar um Projeto para criar uma isenção tributária? Esses e outros instigantes temas são objeto das aulas do Módulo Jurídico do curso Seja Vereador.

Seja bem-vindo e bons estudos!