Publicações

Confira as últimas publicações dos professores e autores do grupo Finalidade Jurídica.

O Decreto n.° 9.412/18 e as hipóteses de licitação dispensável em razão do valor.

Guilherme Aparecido da Rocha

A publicidade na dinâmica da pós-modernidade e seu impacto na função social da empresa.

Guilherme Rocha e Mariana Santiago

Constitucionalidade da criação de subteto remuneratório para vereadores na lei orgânica municipal.

Guilherme Aparecido da Rocha

Crise econômica do Brasil e o desenvolvimento sob a ótica de Amartya Sen.

Jefferson Aparecido e Eduardo Devides

O accountability, a transparência pública e o direito humano ao desenvolvimento.

Daniel Barile e Eduardo Devides

A NOVA METODOLOGIA DA MÉDIA REGIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS IMPLANTADA PELO TCE/SP.

Eduardo Devides e Guilherme Rocha

ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: A INICIATIVA PARLAMENTAR E O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO.

Guilherme Rocha e Eduardo Devides

O projeto da nova lei de licitações com vistas à democracia participativa: o diálogo competitivo.

Jefferson Dias, Walkiria Ferrer, Eduardo Devides

A Lei Orçamentária Anual e a (Im)Possibilidade de sua Rejeição Total.

Mariana Santiago e Eduardo Devides

Descontinuidade de Obras Paralisadas por Corrupção: Eficiência x Punibilidade de Empresas.

Daniel Barile e Eduardo Devides

A Ineficiência dos Portais de Transparência Pública no Brasil.

Guilherme Rocha e Elias Marques

A governança corporativa como mecanismo de aprimoramento da gestão pública e privada.

Emerson Borges, Guilherme Rocha, Amaly Alonso

Isenções tributárias a partir da iniciativa parlamentar à luz do biopoder

Jefferson Dias e Guilherme Rocha

A crise entre liberdade de expressão e "fake news".

Guilherme Rocha e Antonia Tavares

A JUSTIÇA FISCAL SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.

Guilherme Rocha

A SOCIALIZAÇÃO COMO PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.

Jussara Ferreira e Guilherme Rocha

Modalidades de Licitação na Lei nº 14.133/2021.

Eduardo Devides

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