A publicidade na dinâmica da pós-modernidade e seu impacto na função social da empresa.

A empresa ocupa, historicamente, o centro de desenvolvimento do capitalismo, tendo sido criada com o objetivo de gerar lucro, amparada sob os ideais fordistas e tayloristas. No entanto, as mudanças da sociedade na conversão da era moderna para a pós-moderna têm proporcionado a alteração das funções empresariais.

A sociedade global, descrita por Anthony Giddens, é responsável por uma alteração na sistemática empresarial, que culmina por atingir a todos, numa era de predomínio do consumismo, largamente incentivado pelas empresas, por meio da publicidade.

Em face disso, mostra-se imprescindível analisar as funções da empresa na sociedade pósmoderna, tema que ocupa o primeiro capítulo desta pesquisa. É nesse contexto que se reconhece o 1 Universidade de Marília – UNIMAR – Marília – São Paulo – Brasil Revista do Direito A publicidade na dinâmica da pós-modernidade e seu impacto na função social e na função solidária da empresa 126 Revista do Direito [ISSN 1982-9957]. Santa Cruz do Sul, v. 1, n. 51, p. 125-144, jan./abr. 2017. https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/index fenômeno da hibridização das atividades empresariais, como um conjunto de atos praticados em paralelo às condutas destinadas a obtenção de lucro.

Hodiernamente, espera-se mais da empresa do que a mera atuação voltada à obtenção de lucros pelos proprietários. Nesse passo, as funções social e solidária instruem a problemática de atuação relacionada à publicidade. No entanto, antes de enfrentar as condutas da empresa em relação a cada uma destas funções é preciso distingui-las, o que foi realizado no segundo capítulo desta pesquisa.

A hibridização das atividades empresariais reflete as condutas que a doutrina nacional chama de função social e de função solidária da empresa, tema que ganha relevo no contexto da sociedade pós-moderna e da publicidade. A forma como a publicidade é construída em tal quadro e seus efeitos jurídicos é assunto que ocupa o último capítulo da pesquisa.

O tema em tela se justifica pelo impacto que a publicidade atualmente tem gerado na vida dos indivíduos, colaborando decisivamente na construção da sociedade de consumo. O objetivo ora traçado é a delimitação jurídica dos deveres da empresa na seara da publicidade, considerando-se o seu potencial destrutivo em tempos de pós-modernidade.

Toda a construção realizada foi amparada nos ideais de sociedade pós-moderna de Zygmunt Bauman, Anthony Giddens e Mike Featherstone, na construção do referencial teórico. O método de abordagem utilizado na pesquisa foi o dialético jurídico, paralelamente aos métodos de pesquisa bibliográfico e documental, inclusive com recurso a encíclicas papais.

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